Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
14
MAR 2025
STFARE 1.510.178 AgR-segundo
Segundo agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. tributário. imposto de renda de pessoa jurídica e contribuição social sobre o lucro líquido. prejuízos fiscais. extinção da pessoa jurídica. inaplicabilidade do tema 117 da repercussão geral.…
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MAR 2025
STFRE 1.516.324 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário.
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MAR 2025
STFARE 1.526.545 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença concessiva da segurança.
14
MAR 2025
STFRE 1.500.742 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto para impugnar acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
14
MAR 2025
STFRE 1.485.112 AgR
A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, está restrita ao âmbito infraconstitucional (Lei Estadual nº 9.650/2022), e à análise de fatos e provas.
14
MAR 2025
STFARE 1.511.111 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática, na qual foi negado provimento ao recurso extraordinário com agravo, com base na Súmula 279 do STF, no qual se discute o pagamento de abono de permanência de servidora pública municipal.
14
MAR 2025
STFARE 1.533.244 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso de apelação.
14
MAR 2025
STFARE 1.531.594 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto para impugnar acórdão o qual negou provimento a recurso.
14
MAR 2025
STFARE 1.528.655 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
14
MAR 2025
STFARE 1.302.254 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que, ao negar provimento ao recurso extraordinário com agravo, invocou como razões de decidir as vedações previstas nas Súmulas 279 e 280/STF.
14
MAR 2025
STFRE 1.382.408 AgR-segundo
Agravo interno interposto de decisão que negou provimento ao recurso extraordinário com agravo por entender aplicável ao caso a Súmula 279/STF.
14
MAR 2025
STFARE 1.533.043 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de extinção do processo.
14
MAR 2025
STFARE 1.369.862 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve sentença penal condenatória.
14
MAR 2025
STFRE 1.396.986 AgR
O Tribunal de origem entendeu que o trânsito em julgado da ação de conhecimento ocorreu após o julgamento das ADIs nº 4.357 e nº 4.425, e que, apesar disso, o ora recorrente instruiu a petição inicial do cumprimento de sentença com memória de cálculo em que…
14
MAR 2025
STFARE 1.520.976 AgR-segundo
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo que tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
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