Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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MAR 2025
STFARE 1.531.367 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao agravo interno.
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MAR 2025
STFRE 1.535.334 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto para impugnar acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
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MAR 2025
STFARE 1.535.756 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve sentença penal condenatória.
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MAR 2025
STFARE 1.534.726 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento a recurso.
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MAR 2025
STFARE 1.530.164 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento ao recurso de apelação.
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MAR 2025
STFARE 1.465.347 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. administrativo. previdenciário. ex-empregados públicos estaduais. óbitos ocorridos após a promulgação da emenda constitucional 103/2019. complementação de pensões por morte. leis 4.819/1958 e 200/1974 do…
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MAR 2025
STFRE 1.533.306 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário. direito processual civil. cumprimento de sentença. correção monetária. recálculo. preclusão reconhecida pelo tribunal de origem. súmula n. 279 do supremo tribunal federal. ausência de ofensa constitucional direta.…
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MAR 2025
STFARE 1.530.260 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
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MAR 2025
STFRE 1.531.493 AgR
Os recursos extraordinários somente serão conhecidos e julgados, quando essenciais e relevantes as questões constitucionais a serem analisadas, sendo imprescindível ao recorrente, em sua petição de interposição de recurso, a apresentação formal e motivada da…
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MAR 2025
STFARE 1.506.267 AgR
A controvérsia, portanto, conforme já asseverado na decisão guerreada, está restrita ao âmbito infraconstitucional e à análise de fatos e provas.
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MAR 2025
STFRE 1.504.766 AgR
A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, está restrita ao âmbito infraconstitucional e à análise de fatos e provas.
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MAR 2025
STFARE 1.516.645 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
14
MAR 2025
STFARE 1.521.967 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
14
MAR 2025
STFARE 1.463.704 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. penal e processual penal. crime de homicídio qualificado. artigo 121, § 2º, i, III e IV, do código penal. despronúncia e decote de qualificadoras. recurso ministerial. alegada violação ao artigo 5º,…
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MAR 2025
STFRE 1.532.925 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, o qual tem por objeto acórdão que reformou sentença de parcial procedência do pedido.
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