Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
04
ABR 2025
STFARE 1.529.354 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou sentença de improcedência do pedido.
04
ABR 2025
STFARE 1.531.013 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno.
04
ABR 2025
STFARE 1.472.554 AgR-segundo-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno por concluir, com amparo em precedentes desta Corte, pela manutenção da decisão agravada, a qual entendeu pela incidência das Súmulas 279 e 454 do STF, pela inaplicabilidade…
04
ABR 2025
STFARE 1.522.050 AgR
CASO EM EXAME Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, no qual se pleiteia a revisão da dosimetria da pena aplicada ao recorrente.
04
ABR 2025
STFARE 1.534.981 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que deu provimento a agravo em execução, para “REVOGAR a sentença que declarou a extinção da punibilidade pelo integral cumprimento da…
04
ABR 2025
STFARE 1.529.038 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
04
ABR 2025
STFARE 1.529.081 AgR
O Poder Judiciário, em situações excepcionais, pode determinar que a administração pública adote medidas assecuratórias de direitos constitucionalmente reconhecidos como essenciais sem que isso configure violação do princípio da separação de poderes.
04
ABR 2025
STFARE 1.515.376 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. controvérsia quanto à competência da justiça do trabalho. aferição sobre natureza civil ou trabalhista da relação. necessidade de revolvimento do conjunto fático-probatório dos autos. impossibilidade.…
04
ABR 2025
STFARE 1.534.469 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve a sentença penal condenatória.
04
ABR 2025
STFARE 1.522.396 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno.
04
ABR 2025
STFARE 1.536.793 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência parcial do pedido.
04
ABR 2025
STFRE 1.499.921 AgR-segundo
Agravo interno interposto contra decisão que, ao não conhecer do recurso extraordinário, invocou como razões de decidir: (i) a consonância do acórdão recorrido com a orientação firmada no Tema 592/RG; e (ii) a vedação prevista na Súmula 279/STF.
04
ABR 2025
STFARE 1.534.367 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que concedeu a segurança pleiteada pelo impetrante.
04
ABR 2025
STFARE 1.537.595 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
04
ABR 2025
STFARE 1.524.703 AgR
Agravo interno contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo, interposto contra acórdão que negou provimento ao recurso, sendo este posteriormente confirmado em juízo de retratação, nos termos do acórdão que desproveu o…
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