Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
06
JUN 2025
STFARE 1.539.952 AgR
Os recursos extraordinários somente serão conhecidos e julgados, quando essenciais e relevantes as questões constitucionais a serem analisadas, sendo imprescindível ao recorrente, em sua petição de interposição de recurso, a apresentação formal e motivada da…
06
JUN 2025
STFARE 1.538.526 AgR
Trata-se de agravo Regimental interposto contra decisão pela qual neguei seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo aos fundamentos de que:
06
JUN 2025
STFARE 1.548.625 ED
Embargos de declaração opostos contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que deu provimento a recurso.
06
JUN 2025
STFARE 1.547.463 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve a sentença penal condenatória.
06
JUN 2025
STFARE 1.526.754 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
06
JUN 2025
STFARE 1.547.470 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve a sentença penal condenatória.
06
JUN 2025
STFARE 1.518.949 AgR
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário manejado, no bojo de ação civil pública por improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público do Estado de Goiás, na qual foi reconhecida a…
06
JUN 2025
STFARE 1.540.694 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão pela qual neguei seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo aos fundamentos de que:
06
JUN 2025
STFARE 1.538.029 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de parcial procedência do pedido.
06
JUN 2025
STFARE 1.544.246 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
06
JUN 2025
STFRE 1.544.197 ED
Trata-se de embargos de declaração em que se alega omissão da decisão embargada quanto aos argumentos de cerceamento de defesa por falta de produção de prova pericial e inaplicabilidade do Tema 492 de repercussão geral, tendo em vista a irregularidade de…
06
JUN 2025
STFARE 1.485.999 AgR-segundo
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
06
JUN 2025
STFARE 1.547.570 AgR
Recurso extraordinário com agravo interposto por réu condenado por homicídio culposo na direção de veículo automotor (art. 302 do CTB), após o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo ter reconhecido a prescrição da pretensão punitiva quanto aos delitos…
06
JUN 2025
STFARE 1.540.251 AgR-segundo
Agravos regimentais interpostos em face de decisão em que negou-se seguimento ao extraordinário diante dos seguintes fundamentos: i) incidência da Súmula 279 do STF e inexistência de violação ao art. 93, IX, da Constituição Federal, na esteira do…
06
JUN 2025
STFARE 1.537.479 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento a recurso de apelação defensivo.
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