Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
14
JUN 2025
STFARE 1.549.394 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
14
JUN 2025
STFARE 1.549.640 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve sentença penal condenatória.
14
JUN 2025
STFAR 3.102 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática, na qual não foi conhecida a ação rescisória, com apoio na Súmula 249 do STF, por manifesta incompetência desta Corte para o seu processamento, uma vez que a decisão rescidenda não analisou o mérito da…
14
JUN 2025
STFARE 1.545.669 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve decisão que negou provimento a agravo de instrumento.
14
JUN 2025
STFARE 1.543.881 AgR-segundo
O art. 93, IX, da Carta da República exige que sejam fundamentadas, ainda que sucintamente, todas as decisões dos órgãos do Poder Judiciário, sem determinar, contudo, o exame pormenorizado de todas as alegações das partes, nem a correção dos fundamentos da…
14
JUN 2025
STFARE 1.547.051 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de parcial procedência do pedido.
14
JUN 2025
STFARE 1.547.874 ED-AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente sentença de procedência do pedido.
14
JUN 2025
STFARE 1.551.063 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. penal. tráfico transnacional de entorpecentes. preliminar de repercussão geral não fundamentada. ausência de prequestionamento. inexistência de contrariedadeao inc. IX do art. 93 da constituição…
14
JUN 2025
STFARE 1.543.405 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário, sob o fundamento de que a matéria discutida envolvia a interpretação de legislação infraconstitucional, bem como o reexame de fatos e provas, incidindo o óbice da…
14
JUN 2025
STFARE 1.550.361 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão o qual negou provimento a recurso.
14
JUN 2025
STFARE 1.520.160 ED-AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário com agravo ante a incidência da Súmula 281/STF.
14
JUN 2025
STFRE 1.536.254 AgR
Direito Administrativo e Processual Civil. Agravo regimental no recurso extraordinário. Improbidade administrativa. Chefe do Poder Legislativo estadual. Ofensa ao princípio do promotor natural. Duplo juízo de admissibilidade.
14
JUN 2025
STFARE 1.549.496 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
14
JUN 2025
STFARE 1.544.266 ED-AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
14
JUN 2025
STFARE 1.549.256 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou a sentença de procedência do pedido.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
