Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
30
JUN 2025
STFRE 1.496.538 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
30
JUN 2025
STFARE 1.540.152 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que desproveu agravo regimental e manteve a inadmissibilidade de recurso extraordinário com agravo.
30
JUN 2025
STFRE 1.496.728 AgR
A questão acerca do elemento subjetivo necessário para a configuração do ato de improbidade administrativa (se dolo genérico, ou dolo específico) não foi enfrentada pelas instâncias de origem, de modo que não restou preenchido o requisito do…
30
JUN 2025
STFARE 1.549.810 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
30
JUN 2025
STFARE 1.495.415 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao recurso extraordinário.
30
JUN 2025
STFARE 1.549.836 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
30
JUN 2025
STFARE 1.552.217 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento a recurso.
30
JUN 2025
STFRE 1.542.990 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário interposto para impugnar acórdão que reformou parcialmente sentença de parcial procedência do pedido.
30
JUN 2025
STFARE 1.543.376 AgR
É inadmissível o agravo para o SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL com o objetivo de impugnar decisão da instância de origem que aplica a sistemática da repercussão geral, seja inadmitindo o recurso extraordinário, seja sobrestando-o até a formação de precedente pela…
30
JUN 2025
STFRE 1.547.741 AgR
O Tribunal de origem decidiu em conformidade com os temas 823 e 488 da Repercussão Geral, no sentido da ampla legitimidade extraordinária dos sindicatos para defender em juízo os direitos e interesses coletivos ou individuais dos integrantes da categoria que…
30
JUN 2025
STFARE 1.543.876 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou sentença de improcedência do pedido.
30
JUN 2025
STFRE 1.489.077 AgR-ED
Embargos de declaração opostos em face de agravo regimental que manteve decisão monocrática, na qual foram aplicados os Temas 82 e 499 da repercussão geral e a Súmula 279 do STF.
30
JUN 2025
STFARE 1.551.856 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que deu provimento a recurso.
30
JUN 2025
STFARE 1.552.514 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que negou provimento a recurso.
24
JUN 2025
STFRE 1.525.805 ED
Embargos de declaração, recebidos como agravo regimental, interpostos contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário.
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