Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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JUN 2025
STFARE 1.550.519 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
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JUN 2025
STFARE 1.549.635 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
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JUN 2025
STFARE 1.534.835 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo regimental.
30
JUN 2025
STFARE 1.552.821 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
30
JUN 2025
STFARE 1.454.060 AgR-segundo-ED
Trata-se de embargos de declaração opostos contra acórdão desta colenda Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal que negou provimento ao agravo regimental com apoio na Súmula 279 do STF e na necessidade de análise de matéria infraconstitucional.
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JUN 2025
STFARE 1.536.713 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão pela qual neguei seguimento ao Recurso Extraordinário com Agravo aos fundamentos de que: de que: (a) não houve a demonstração fundamentada da presença de repercussão geral da questão veiculada no recurso extremo;
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JUN 2025
STFARE 1.552.358 AgR
Agravo regimental nos recursos extraordinários com agravo. penal. tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas. ausência de preliminar de repercussão geral. inobservância do § 2º do art. 1.035 do código de processo civil e do art. 327 do regimento…
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JUN 2025
STFARE 1.550.329 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
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JUN 2025
STFARE 1.552.273 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que deu parcial provimento a recurso de apelação para reduzir a pena para 14 anos de reclusão, pela prática do crime de homicídio,…
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JUN 2025
STFARE 1.552.216 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. penal e processual penal. tráfico ilícito de entorpecentes. alegação de ausência dos requisitos para decretação da prisão preventiva. ofensa reflexa ao texto constitucional e necessidade de revolvimento do…
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JUN 2025
STFARE 1.551.857 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve a sentença penal condenatória.
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JUN 2025
STFRE 1.544.215 AgR
Agravo interno interposto pelo município do Rio de Janeiro contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário em ação de desapropriação por utilidade pública.
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JUN 2025
STFARE 1.551.852 AgR-segundo
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que deu parcial provimento ao recurso do Ministério Público para condenar o réu pela prática dos crimes previstos no artigo 1°, incisos…
30
JUN 2025
STFARE 1.551.843 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. revisão criminal. tráfico de drogas. associação para o tráfico. posse ou porte ilegal de arma de fogo de uso restrito. decisão do juízo com aplicação da sistemática da repercussão geral: recurso…
30
JUN 2025
STFARE 1.550.207 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
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