Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
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AGO 2025
STFARE 1.554.255 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve a sentença penal condenatória.
18
AGO 2025
STFARE 1.553.165 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente sentença de improcedência do pedido.
18
AGO 2025
STFARE 1.551.270 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
18
AGO 2025
STFARE 1.554.615 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo interposto para impugnar acórdão que manteve a condenação.
18
AGO 2025
STFRE 791.805 AgR
Agravo interno nos recursos extraordinários. constitucional e administrativo. agente comunitária municipal de saúde. contratação temporária. artigo 37, inciso IX, da constituição da república. condenação do município, na origem, ao pagamento de férias…
18
AGO 2025
STFARE 1.547.070 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que reformou parcialmente sentença de parcial procedência do pedido.
18
AGO 2025
STFARE 1.550.198 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
18
AGO 2025
STFRE 1.531.143 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática pela qual se negou provimento a recurso anterior, em controvérsia sobre a reintegração de posse de área adquirida por municipalidade para programa federal de moradia, alegadamente ocupada por comunidade…
18
AGO 2025
STFARE 1.541.192 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão pelo qual se ratificou decisão monocrática inadmitindo recurso extraordinário, sob o fundamento de que a análise da controvérsia exigiria reexame do conjunto fático-probatório e da interpretação conferida ao art.…
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AGO 2025
STFRE 1.552.604 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
18
AGO 2025
STFRE 1.526.478 AgR-ED-EDv-AgR
À luz do art. 332 do RISTF, não são cabíveis os embargos divergentes quando a decisão embargada e o posicionamento do Plenário ou de ambas as Turmas forem no mesmo sentido.
18
AGO 2025
STFARE 1.547.463 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que não conheceu de agravo regimental.
18
AGO 2025
STFARE 1.553.186 AgR
Trata-se de Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática na qual neguei seguimento ao Agravo em Recurso Extraordinário interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul aos fundamentos de que:
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AGO 2025
STFARE 1.551.327 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
18
AGO 2025
STFARE 1.552.637 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência de pedido.
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