Jurisprudências
Decisões que citam
Para simples reexame de prova não cabe recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
15
MAI 2026
STFARE 1.581.195 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno por concluir, com amparo em precedentes desta Corte, pela manutenção da decisão agravada, a qual aplicou os óbices das Súmulas 279 e 280 do STF.
15
MAI 2026
STFARE 1.590.741 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão desta Suprema Corte que negou seguimento ao recurso extraordinário por meio da aplicação do Tema 339 da repercussão geral, bem como em razão da impossibilidade de revolvimento do conjunto fático-probatório dos…
15
MAI 2026
STFARE 1.595.908 AgR
Caso em exame 1.Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
15
MAI 2026
STFARE 1.590.749 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão do Plenário que desproveu agravo regimental e manteve a inadmissão de recurso extraordinário, em razão da ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão agravada, notadamente a incidência da…
15
MAI 2026
STFARE 1.595.631 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. processual civil. execução individual de sentença coletiva. ação proposta por entidade sindical. limitação dos beneficiários no processo de conhecimento. limites subjetivos da coisa julgada.…
15
MAI 2026
STFARE 1.598.436 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo.
15
MAI 2026
STFARE 1.592.014 AgR
Como consignado na decisão agravada, a parte recorrente não trouxe, na petição do recurso extraordinário, fundamentação suficiente à demonstração da existência de questões relevantes do ponto de vista econômico, político, social ou jurídico que ultrapassem…
15
MAI 2026
STFARE 1.587.194 AgR
Trata-se de agravo regimental interposto por Cleber Siqueira Moreira contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
15
MAI 2026
STFARE 1.596.250 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, diante da incidência do tema 660 da RG, da Súmula 279 do STF e da ofensa reflexa ao texto constitucional.
15
MAI 2026
STFARE 1.591.956 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário, o qual pretende reformar acórdão que, com base no conjunto fático-probatório dos autos, concluiu pela ausência de comprovação da qualidade de segurado do de cujus,…
15
MAI 2026
STFARE 1.585.044 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
15
MAI 2026
STFARE 1.581.794 AgR
Trata-se de agravo regimental interposto por Augustinha Aparecida da Silva contra decisão monocrática que negou seguimento ao recurso extraordinário interposto em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios II.
15
MAI 2026
STFRcl 91.825 AgR
Trata-se de reclamação constitucional proposta contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, em que se alega a aplicação errônea da tese firmada por esta Corte no julgamento do tema 339 da repercussão geral.
15
MAI 2026
STFARE 1.576.645 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento ao agravo interno por concluir, com amparo em precedentes desta Corte, pela manutenção da decisão agravada, a qual aplicou os óbices das Súmulas 279 e 280 do STF.
15
MAI 2026
STFARE 1.596.271 AgR
Caso em exame 1.Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
