Jurisprudências
Decisões que citam
Considerando a tese fixada pelo Supremo Tribunal Federal no Tema n.º 1.191 da Tabela de Repercussão Geral, nos processos ainda em fase de conhecimento os índices de atualização de créditos trabalhistas devem ser fixados desde logo ou podem ser adiados para a fase de execução?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
22 decisões
07
NOV 2025
TSTRRAg 12494-12.2018.5.15.0069
Situação em que mantida a decisão de admissibilidade, em que denegado seguimento ao recurso de revista no tocante ao tema "Sexta-parte" ao fundamento de que o exame do recurso de revista demandaria o revolvimento de fatos e provas, incidindo o óbice previsto…
08
OUT 2025
TSTRR 0020396-87.2023.5.04.0702
Recurso de revista interposto contra acórdão que afastou norma coletiva que condicionava o recebimento da PLR à vigência do contrato de trabalho e, assim, condenou a reclamada ao pagamento dessa verba ao reclamante, cujo vínculo empregatício já havia sido…
24
SET 2025
TSTRR 0020973-90.2021.5.04.0005
Inicialmente, ressalta-se que não havia, até o fechamento da pauta na Sexta Turma, determinação de suspensão dos processos em tramitação no TST quanto ao Tema 113 da Tabela de Recursos de Revista Repetitivos: "Considerando a tese fixada pelo Supremo Tribunal…
10
SET 2025
TSTRRAg 188-33.2011.5.09.0001
O agravante indica, em suas razões de recurso de revista, apenas divergência jurisprudencial, transcrevendo aresto para confronto de teses.
24
JUN 2025
TSTRR-EDCiv-Ag-EDCiv-RR 0000747-78.2019.5.06.0005
No acórdão embargado se resolveu negar provimento a agravo, mantendo a decisão monocrática de não transcendência quanto às diferenças de FGTS, pelo prisma do parcelamento junto ao órgão gestor.
18
JUN 2025
TSTRRAg 11318-04.2017.5.03.0057
No caso concreto, o recurso de revista não preencheu o requisito previsto no art. 896, § 1º-A, I, da CLT quanto aos temas em epígrafe.
18
JUN 2025
TSTRRAg 12609-75.2017.5.15.0131
Não se constata a transcendência sob nenhum dos indicadores da Lei 13.467/2017.
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