Jurisprudências
Decisões que citam
A simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
20
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.809.126
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial, fundamentando-se na inexistência de omissão, na incidência das Súmulas n. 5 e 7 do STJ e na ausência de cotejo analítico apto a caracterizar a…
20
OUT 2025
STJAREsp 2.707.385
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial.
20
OUT 2025
STJAREsp 2.712.196
Quanto a alegada ofensa aos artigos 371 e 489, § 1º, I e IV, do CPC, a parte não demonstra, de forma clara e precisa, em que medida tais dispositivos teriam sido violados pela decisão recorrida.
20
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.889.953
Agravo interno interposto por empresa em recuperação judicial contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que não conheceu de agravo em recurso especial por ausência de impugnação específica de todos os fundamentos da decisão…
20
OUT 2025
STJAREsp 3.000.131
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional se o tribunal de origem motiva adequadamente sua decisão, ainda que de forma sucinta, solucionando a controvérsia com a aplicação do direito que entende cabível à hipótese, apenas não no sentido pretendido…
20
OUT 2025
STJREsp 2.196.553
Não se caracteriza violação do princípio da não surpresa (art. 10 do CPC/2015) quando as partes tiveram oportunidade de manifestar-se sobre os fatos que embasaram a decisão, ainda que o fundamento jurídico adotado não tenha sido previamente indicado.
20
OUT 2025
STJREsp 2.041.406
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo que reconheceu a mora na entrega de imóvel adquirido, condenando a parte recorrente ao pagamento de indenização por danos materiais (lucros cessantes), danos morais e…
20
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.910.236
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da não impugnação dos seguintes fundamentos da decisão de inadmissibilidade: reexame de contexto fático-probatório (Súmula 7 do STJ), interpretação de cláusulas…
20
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.199.775
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao agravo nos próprios autos devido à intempestividade do recurso especial.
20
OUT 2025
STJAREsp 2.845.033
Agravo em recurso especial interposto pelo Itaú Unibanco Holding S.A. contra decisão que não admitiu recurso especial manejado em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Ceará.
20
OUT 2025
STJAREsp 2.683.447
Inviável o agravo em recurso especial que deixa de impugnar especificamente todos os fundamentos da decisão de inadmissibilidade, aplicando-se analogicamente o enunciado da Súmula 182 do STJ.
20
OUT 2025
STJEDcl no AgInt no AREsp 980.830
Os embargos de declaração só se prestam a sanar obscuridade, omissão ou contradição, vícios inexistentes no acórdão embargado.
20
OUT 2025
STJAREsp 2.853.810
Agravo contra decisão que não conheceu de recurso especial interposto em face de acórdão que rejeitou preliminares de nulidade da sentença e cerceamento de defesa, reconheceu a liquidez, certeza e exigibilidade de título executivo extrajudicial baseado em…
20
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.142.556
Agravo interno interposto contra acórdão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu o recurso especial por incidência das Súmulas ns.
20
OUT 2025
STJAREsp 2.934.438
Agravo interno interposto por Lagoa da Serra Ltda. contra decisão que inadmitiu recurso especial manejado com fundamento nas alíneas "a" e "c" do inciso III do art. 105 da Constituição Federal, em face de acórdão da 35ª Câmara de Direito Privado.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
