27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.779.700
Plano de saúde: reembolso
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo II. Razões de decidir 2.
- Processo Civil
- Plano de saúde
- +2
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
Todos os tribunais
Decisões que citam
Súmula 5 do STJ
SúmulaA simples interpretação de clausula contratual não enseja recurso especial.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.603.732
Negativa de prestação jurisdicional não verificada
Controvérsia acerca do cabimento da ação de arbitramento de honorários advocatícios.
- Processo Civil
- Negativa de prestação jurisdicional não verificada
- +1
27
OUT 2025
STJAREsp 2.816.208
Pelação cível: sentença extintiva que reconheceu a cláusula compromissória
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial sob os fundamentos de ausência de prequestionamento, incidência das Súmulas 5 e 7 do STJ e ausência de demonstração adequada de divergência jurisprudencial.
- Processo Civil
- Pelação cível
- +5
27
OUT 2025
STJAREsp 2.743.923
Propriedade industrial e intelectual: cumprimento de sentença
Agravo em recurso especial interposto contra decisão do Tribunal de origem que negou seguimento ao recurso especial com fundamento no Tema 1076/STJ e inadmitiu o recurso quanto às demais teses.
- Processo Civil
- Propriedade industrial e intelectual
- +5
27
OUT 2025
STJAREsp 2.047.969
Assunção de dívida: simulação e erro
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo que rejeitou a tese de assunção de dívida entre as partes, com fundamento na ausência de anuência do credor e na inexistência de previsão contratual para substituição do…
- Direito Civil
- Assunção de dívida
- +1
27
OUT 2025
STJREsp 2.215.386
Cédula de produto rural: liquidação financeira
Recurso especial interposto contra acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios que extinguiu execução por quantia certa fundada em cédula de produto rural e confissão de dívida, em razão da inadequação da via eleita.
- Direito Civil
- Cédula de produto rural
- +3
27
OUT 2025
STJAREsp 2.800.428
Contrato de cessão de direitos sobre imóvel nulidade do contrato
Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial em ação declaratória de nulidade cumulada com indenização por danos materiais, na qual se discute a nulidade de contrato de cessão de direitos sobre imóvel, bem…
- Processo Civil
- Contrato de cessão de direitos sobre imóvel nulidade do contrato
- +2
27
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.128.143
Contrato de seguro: cláusula de gerenciamento de riscos
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu de recurso especial, em ação de cobrança de indenização securitária.
- Direito Civil
- Contrato de seguro
- +2
27
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.132.728
Impossibilidade: erro
Agravo interno interposto contra acórdão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu o recurso especial por incidência das Súmulas ns.
- Processo Civil
- Impossibilidade
- +1
27
OUT 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.799.591
Insurgência da parte ré
A Corte de origem dirimiu a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se expressamente acerca dos temas necessários à integral solução da lide, de modo que, ausente qualquer omissão, contradição ou obscuridade no aresto recorrido, não se verifica a…
- Insurgência da parte ré
27
OUT 2025
STJAREsp 2.955.824
Contrato de compra e venda de imóvel: cláusula penal
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial fundado no art. 105, III, "a" e "c", da CF/1988, voltado a discutir (i) a inversão de cláusula penal moratória em compromisso de compra e venda de imóvel e (ii) alegado…
- Processo Civil
- Contrato de compra e venda de imóvel
- +5
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.832.975
Interposição contra decisão colegiada
Agravo interno interposto contra acórdão da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da incidência das Súmulas 5 e 7 do STJ.
- Processo Civil
- Interposição contra decisão colegiada
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.930.991
Cumprimento de sentença
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da não impugnação dos seguintes fundamentos da decisão de inadmissibilidade: i) ausência de violação do art. 1.022 do CPC; ii) existência de fundamento não…
- Processo Civil
- Cumprimento de sentença
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.969.736
Processual civil
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão da não impugnação dos seguintes fundamentos da decisão de inadmissibilidade: i) incidência da Súmula 83 do STJ quanto a) aos arts. 2º, 3º e 6º, III e VIII, do…
- Processo Civil
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 181.699
Negativa de prestação jurisdicional: julgamento antecipado da lide
Nos termos do art. 1021, § 1º, do Código de Processo Civil/2015 e da Súmula 182/STJ, é inviável o agravo interno que deixa de atacar especificamente os fundamentos da decisão agravada.
- Direito Concorrencial
- Negativa de prestação jurisdicional
- +4