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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal

Decisões que citam

Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

243 decisões

16

OUT 2024

TSTAg-AIRR 0024530-22.2022.5.24.0061

Contradita: suspeição da testemunha que litiga contra o mesmo empregador

TRT manteve a sentença que indeferiu a contradita da testemunha sob o fundamento de que “O simples fato de a testemunha estar litigando ou de ter litigado em face do mesmo empregador não caracteriza suspeição (Súmula TST n. 357)”, ressaltando que no caso dos…

  • Direito Civil
  • Contradita
  • +5

09

OUT 2024

TSTAg-AIRR 11962-07.2017.5.03.0037

Nulidade: indeferimento de oitiva de testemunha

A decisão unipessoal agravada negou provimento ao agravo de instrumento da parte autora por não vislumbrar a transcendência da causa, mantendo o fundamento do r. despacho denegatório do recurso de revista de que as garantias ao contraditório, à ampla defesa…

  • Direito do Trabalho
  • Nulidade
  • +5

20

AGO 2024

TSTAg-AIRR 0010028-32.2022.5.03.0039

Testemunha: suspeição

O Tribunal Regional, soberano na análise de fatos e provas, considerou “a contradita dirigida à testemunha do reclamante foi corretamente indeferida na audiência do ID. 4bc63ba - Pág.

  • Direito do Trabalho
  • Testemunha
  • +5

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