Jurisprudências
Decisões que citam
A exposição do empregado em trajes íntimos, em vestiário coletivo, para cumprimento de procedimento de higienização denominado "barreira sanitária" previsto em norma técnica do Ministério da Agricultura para as empresas do ramo alimentício, por si só, acarreta dano moral?
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
4 decisões
01
OUT 2026
TSTAg-ARR 1730-54.2016.5.12.0025
Trata-se de agravo interno interposto pela reclamada contra a decisão que deu provimento ao recurso de revista da reclamante.
24
JUN 2026
TSTAg-EDCiv-RRAg 0000381-06.2022.5.12.0025
A questão não oferece transcendência, pois o Tribunal Regional proferiu acórdão em conformidade com a jurisprudência desta Corte Superior, que firmou posição de que para a configuração concreta do regime de sobreaviso não basta a simples possibilidade de o…
04
DEZ 2025
TSTAg-RRAg 467-79.2019.5.12.0025
No dia 02/04/2025, o Tribunal Pleno desta Corte admitiu Incidente de recurso repetitivo acerca da questão " A exposição do empregado em trajes íntimos, em vestiário coletivo, para cumprimento de procedimento de higienização denominado "barreira sanitária"…
16
ABR 2025
TSTAg-RRAg 488-69.2020.5.12.0009
Até o fechamento da pauta na Sexta Turma não havia determinação de suspensão quanto aos processos em curso no TST quanto ao Tema 107 da Tabela de IRR: "A exposição do empregado em trajes íntimos, em vestiário coletivo, para cumprimento de procedimento de…
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