Jurisprudências
Decisões que citam
As gratificações por tempo de serviço e produtividade, pagas mensalmente, não repercutem no cálculo do repouso semanal remunerado.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
79 decisões
06
NOV 2024
TSTAg-EDCiv-RRAg 1514-67.2017.5.06.0141
Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual se negou provimento ao agravo de instrumento , com fundamento no fato de que restou demonstrado na decisão agravada que, ao revés do alegado pelo recorrente,…
05
NOV 2024
TSTRRAg-RRAg 0020409-31.2018.5.04.0001
Não se constata a transcendência da causa, no aspecto econômico, político, jurídico ou social. Agravo de instrumento conhecido e não provido, por ausência de transcendência da causa.
16
OUT 2024
TSTRRAg 1544-65.2019.5.12.0012
A Corte Regional manteve a r. sentença quanto a determinação de repercussão da parcela produção em repouso semanal remunerado, sob a fundamentação de que a verba "produtividade" era paga com base na produção do autor, ou seja, remunerava cada tarefa…
16
OUT 2024
TSTRRAg 337-39.2021.5.12.0019
A Corte Regional deu provimento ao recurso ordinário interposto pelo autor para acrescer à condenação o pagamento de reflexos da gratificação de produtividade no repouso semanal remunerado, sob a fundamentação de que a parcela "gratificação de produtividade"…
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