Jurisprudências
Decisões que citam
Compete à Justiça Estadual processar e julgar litígios instaurados entre entidade de previdência privada e participante de seu plano de benefícios.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
4 decisões
22
SET 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.213.413
A superveniência de precedente qualificado do Superior Tribunal de Justiça pode caracterizar modificação do estado de direito apta a autorizar a revisão dos efeitos futuros da coisa julgada em relação jurídica de trato continuado, nos termos do art. 505, I,…
18
MAI 2026
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.154.913
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que, em recurso especial manejado contra acórdão proferido em agravo de instrumento, conheceu parcialmente do apelo nobre e, na parte conhecida, negou-lhe provimento, mantendo acórdão que reconheceu a…
02
MAR 2026
STJREsp 2.240.118
O órgão julgador não está obrigado a se manifestar sobre todas as teses alegadas pelas partes, mas apenas sobre as questões relevantes para a solução do caso, não havendo omissão ou negativa de prestação jurisdicional.
16
DEZ 2025
STJREsp 2.226.198
A cláusula rebus sic stantibus permite a revisão de sentenças em relações de trato sucessivo quando há alteração nas condições fáticas ou jurídicas que embasaram a decisão original.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
