Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
19
FEV 2025
STJAgInt no REsp 2.126.416
A jurisprudência desta Corte já se firmou no sentido de que "não há incompatibilidade entre a inexistência de ofensa ao art. 1.022 do CPC/2015 e a ausência de prequestionamento, com a incidência do enunciado n. 211 da Súmula do STJ, quanto às teses invocadas…
19
FEV 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.169.642
No Tribunal de origem, a sentença foi parcialmente reformada para afastar a autorização de manutenção dos depósitos judiciais.
19
FEV 2025
STJAREsp 2.797.150
Na sentença, julgou-se improcedente o pedido. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida. O valor da causa foi fixado em R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais).
18
FEV 2025
STJAREsp 2.374.018
Agravos em recurso especial interpostos pelo Ministério Público e pela defesa contra acórdão que absolveu acusado do crime de associação para o tráfico de drogas e revisou a dosimetria da pena aplicada por tráfico de drogas.
18
FEV 2025
STJAgRg no AREsp 2.491.927
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do agravo em recurso especial, em razão dos óbices das Súmulas 211/STJ, 282/STF e 356/STF, ante a ausência de prequestionamento dos dispositivos de lei federal indicados como violados.
18
FEV 2025
STJAgInt nos EAREsp 2.207.612
Sendo o paradigma REsp n. 1.403.419/MA oriundo da mesma Turma que proferiu o acórdão recorrido, tornam-se inadmissíveis os embargos de divergência, uma vez não alterada a composição do referido órgão julgador na proporção determinada no § 3º do art. 1.043 do…
18
FEV 2025
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.256.359
A jurisprudência desta Corte Superior já se posicionou sobre a possibilidade de atribuição de efeitos infringentes na hipótese em que os vícios sejam de tal monta que a sua correção necessariamente infirme as premissas do julgado.
18
FEV 2025
STJREsp 2.136.778
Ação de divórcio litigioso c/c partilha de bens, da qual foi extraído o recurso especial, interposto em 16/02/2024, concluso ao gabinete em 30/04/2024.
18
FEV 2025
STJAgRg no AREsp 2.342.930
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial, em razão dos óbices das Súmulas n. 211 e 7 do STJ, em processo que discute a exclusão do dolo na conduta do agravante, acusado de crime previsto no art. 89 da Lei…
18
FEV 2025
STJAgRg no AREsp 2.425.515
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e negou-lhe provimento, em processo envolvendo prefeito municipal e alegações de nulidades processuais, inclusive referente à atuação do Ministério Público.
18
FEV 2025
STJREsp 2.145.132
Ação de obrigação de fazer c/c compensação por dano moral, estético e psicológico ajuizada em 03/07/2017, da qual foi extraído o presente recurso especial, interposto em 18/03/2024 e concluso ao gabinete em 24/05/2024.
18
FEV 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.087.303
Na sentença o pedido fora julgado improcedente. No Tribunal a quo, a sentença foi mantida, dando ensejo ao recurso especial.
18
FEV 2025
STJAgInt na AR 7.569
Na petição de agravo interno, a parte agravante repisa as alegações que foram objeto de análise na decisão recorrida.
17
FEV 2025
STJAgInt no AREsp 2.631.955
Ação de revisão contratual, com pedido de tutela de urgência.
17
FEV 2025
STJAgInt no AREsp 2.602.975
Agravo interno interposto por Buchalla Administração de Bens S/S Ltda. contra decisão monocrática do Ministro Marco Aurélio Bellizze, que não conheceu de recurso especial.
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