Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
24
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.852.977
A Corte de origem dirimiu, fundamentadamente, a matéria submetida à sua apreciação, manifestando-se acerca dos temas necessários ao integral deslinde da controvérsia, não havendo omissão, contradição, obscuridade ou erro material, afastando-se, por…
24
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.884.448
No Tribunal a quo, a sentença foi mantida.
24
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.775.119
O Tribunal de origem inadmitiu o recurso especial, em face da inexistência de violação aos arts. 489 e 1.022, do Código de Processo Civil, e da incidência das Súmulas 211 e 7 do STJ.
24
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.205.993
No Tribunal de origem, a decisão foi mantida. No Superior Tribunal de Justiça, trata-se de agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial.
24
SET 2025
STJAREsp 2.931.561
No Tribunal a quo, o agravo foi improvido.
24
SET 2025
STJAgRg no REsp 2.129.912
A admissibilidade do recurso especial requer a indicação clara dos dispositivos alegadamente violados, bem como a exposição das razões pelas quais o acórdão recorrido teria afrontado cada um deles.
24
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.591.647
Na sentença, concedeu-se parcialmente a segurança. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada para reconhecer a ilegitimidade processual da impetrante.
24
SET 2025
STJEDcl no AREsp 2.882.897
No Tribunal a quo, a sentença foi reformada para julgar procedente o pedido. Esta Corte conheceu do agravo para não conhecer do recurso especial.
24
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.661.467
Diante do delineamento fático descrito pelo órgão julgador, infirmar as conclusões a que chegou a Corte local demandaria o necessário reexame fático-probatório, providência vedada na estreita via do recurso especial, ante o óbice da Súmula 7 do STJ.
24
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.852.663
O Tribunal a quo decidiu pelo deslocamento da competência da demanda para a Justiça estadual, a fim de que esta prossiga no julgamento do feito.
24
SET 2025
STJAgRg no REsp 2.161.337
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu em parte do recurso especial e, nesta extensão, lhe deu parcial provimento para reduzir a pena-base imposta ao recorrente quanto ao crime de associação para o tráfico de drogas.
23
SET 2025
STJAgInt nos EREsp 2.126.148
Nos casos em que a parte recorrente aponta, simultaneamente, paradigmas oriundos de órgãos pertencentes à mesma Seção e a Seções distintas, é dispensável a cisão do julgamento e a remessa do feito à Seção quando a Corte Especial se limita a reconhecer a…
22
SET 2025
STJAREsp 2.693.524
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, por ausência de prequestionamento dos dispositivos legais apontados como violados, ausência de impugnação de fundamentos autônomos, necessidade de reexame…
22
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.827.638
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do recurso.
22
SET 2025
STJAREsp 2.706.261
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça adota orientação de que o art. 50 do Código de Processo Civil privilegia os interesses do incapaz, independentemente de sua posição processual.
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