Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
27
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.203.607
Tendo o recurso sido interposto contra acórd ão publicado na vigência do CPC/2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele prevista, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.977.203
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento ao recurso especial em ação indenizatória envolvendo atraso na entrega de imóvel comprado na planta, vícios construtivos e restituição de taxa de evolução de obra.
27
OUT 2025
STJEDcl no AgInt no REsp 2.131.949
Embargos de declaração opostos a acórdão que negou provimento a agravo interno no recurso especial.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.594.904
A ausência de prequestionamento impede o conhecimento da questão pelo Superior Tribunal de Justiça. Incidência da Súmula n. 211 do STJ.
27
OUT 2025
STJAgInt nos EDcl no REsp 2.195.906
Tendo o recurso sido interposto contra decisão publicada na vigência do Código de Processo Civil de 2015, devem ser exigidos os requisitos de admissibilidade na forma nele previsto, conforme Enunciado Administrativo n. 3/2016/STJ.
27
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.203.552
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento ao agravo em recurso especial.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.957.907
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do recurso.
27
OUT 2025
STJAREsp 2.920.097
O acórdão recorrido enfrentou, de modo suficiente, as questões essenciais, inclusive em embargos de declaração, afastando a alegada negativa de prestação jurisdicional (CPC, arts. 489 e 1.022).
27
OUT 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.726.527
O acórdão recorrido abordou, de forma fundamentada, todos os pontos essenciais para o deslinde da controvérsia, razão pela qual não há falar na suscitada ocorrência de violação do art. 1.022 do CPC.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.927.309
A falta de prequestionamento da matéria alegada nas razões do recurso especial impede seu conhecimento. Incidência da Súmula 211 do STJ.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.638.141
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento negou provimento ao agravo no recurso especial.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.833.863
Ação de rescisão contratual, exibição de documentos e compensação por danos morais em razão de atraso na entrega de imóvel objeto de contrato de compra e venda celebrado entre as partes.
27
OUT 2025
STJAREsp 2.817.911
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial com fundamento nos enunciados de súmulas 7 e 211 do STJ.
27
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.675.447
Decisão agravada reconsiderada, na medida em que o agravo em recurso especial impugnou devidamente os fundamentos da decisão que inadmitiu o apelo nobre, exarada na eg. Instância a quo. Novo exame do feito.
27
OUT 2025
STJAREsp 2.808.275
Agravo interposto por MV Hidrojet Saneamento Ltda. contra decisão que não admitiu recurso especial em cumprimento de sentença. A empresa recorrente sustentava: (i) nulidade do acórdão por negativa de prestação jurisdicional;
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