Jurisprudências
Decisões que citam
Inadmissível recurso especial quanto à questão que, a despeito da oposição de embargos declaratórios, não foi apreciada pelo Tribunal a quo.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
Mais de 10.000 decisões
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.940.527
Devidamente analisadas e discutidas as questões controvertidas, e fundamentado adequadamente o acórdão recorrido, não há falar em negativa de prestação jurisdicional.
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.989.482
As matérias pertinentes à impenhorabilidade dos vencimentos, dos subsídios, dos soldos, dos salários, das remunerações, dos proventos de aposentadoria, das pensões, dos pecúlios e dos montepios, bem como das quantias recebidas por liberalidade de terceiro e…
17
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.161.163
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do recurso especial.
17
NOV 2025
STJAREsp 2.945.263
Trata-se de agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu apelo nobre fundado no art. 105, III, a, da Constituição Federal, versando sobre a validade da citação postal dirigida a pessoa jurídica, a aplicação da teoria da aparência e a…
17
NOV 2025
STJAREsp 2.696.107
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu recurso especial com fundamento no art. 1.030, V, do CPC, em ação de reparação de danos por vícios construtivos. Atribuiu à causa o valor de R$ 45.000,00.
17
NOV 2025
STJAREsp 2.992.371
O direito de preferência do arrendatário, previsto nos arts. 45 e 47 do Decreto-Lei nº 59.566/1966 e no art. 92, § 3º, da Lei nº 4.504/1964, depende da existência de manifestação válida e subsistente de vontade do proprietário de alienar o imóvel rural.
17
NOV 2025
STJAREsp 2.870.098
Agravo interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial, no qual se discute a nulidade do auto de arrematação em razão da ausência de assinatura do juiz.
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.983.893
Não se mostra viável o agravo em recurso especial que não impugna, de forma efetiva, o fundamento da respectiva inadmissibilidade (incidência das Súmulas n. 211 do STJ e 282 do STF).
17
NOV 2025
STJAgInt no REsp 2.003.832
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu do recurso especial.
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.896.204
É inviável a apreciação de ofensa a eventual violação de dispositivos e princípios constitucionais, sob pena de usurpação da competência atribuída ao Supremo Tribunal Federal, nos termos do art. 102 da Constituição Federal, ainda que para fins de…
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.748.305
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso.
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.980.684
Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
17
NOV 2025
STJEDcl no REsp 1.998.867
Embargos de declaração opostos a acórdão que não conheceu o recurso especial pela ausência de prequestionamento aplicando os óbices das Súmulas n. 282 do STF e 211 do STJ.
17
NOV 2025
STJAgInt no AREsp 2.957.821
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a agravo em recurso especial.
17
NOV 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.954.348
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso.
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