Pular para o conteúdo
PortalJUSTIÇA

Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal

Decisões que citam

Tema 291 do STJ

Precedente qualificado

Tese firmada no julgamento da QO no REsp n. 1.665.599/RS, na sessão da Corte Especial de 20/3/2019, nos termos da tese fixada no Tema 96 do STF:Incidem os juros da mora no período compreendido entre a data da realização dos cálculos e a da requisição ou do precatório (acórdão publicado no DJe de 2/4/2019).

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

4 decisões

19

MAI 2026

STJAgInt no AgInt no AREsp 2.732.033

Matérias insertas nos temas 96 do STF e 291 do STJ

Inexiste interesse recursal quando a pretensão já está amparada pelo acórdão recorrido de acordo com os Temas 96 do STF e 291 do STJ.

  • Processo Civil
  • Matérias insertas nos temas 96 do STF e 291 do STJ
  • +5

17

SET 2025

STJEDcl no AgInt no AREsp 2.560.577

Om issões

Nos termos do comando normativo insculpido no art. 1.022 do Código de Processo Civil, o recurso integrativo tem como escopo corrigir omissões, obscuridades, contradições ou erros materiais eventualmente existentes no provimento judicial.

  • Processo Civil
  • Om issões

Cookies e privacidade

Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.