Jurisprudências
Decisões que citam
Em caso de readmissão, conta-se a favor do empregado o período de serviço anterior, encerrado com a saída espontânea (ex-Prejulgado nº 9).
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3 decisões
02
DEZ 2025
TSTAg-AIRR 0020704-76.2021.5.04.0611
Na espécie, a Corte Regional, ao valorar os fatos e as provas, especialmente a prova testemunha colhida nos autos, firmou convicção de que o reclamante, embora contratado para exercer a função de auxiliar administrativo, desempenhava, de forma habitual,…
24
SET 2025
TSTRRAg-Ag-RRAg 0000753-64.2021.5.10.0018
A parte agravante, em suas razões, não impugna o fundamento da decisão agravada de que a decisão recorrida está em sintonia com o art. 453 da CLT, na Súmula nº 138 e na OJSBDI-1 nº 42, ambas do TST, circunstância que atrai a incidência da Súmula 422, I, do…
26
FEV 2025
TSTRRAg 234300-05.2008.5.02.0014
No tocante à jornada de trabalho, o Regional, considerando a descaracterização do exercício de cargo de confiança pela reclamante e a ausência dos controles de jornada, fixou a jornada com base nos elementos de prova presentes nos autos.
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