Jurisprudências
Decisões que citam
Incide a Contribuição Previdenciária patronal sobre o Adicional de Insalubridade, em razão da sua natureza remuneratória.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3 decisões
01
OUT 2026
STJAREsp 3.234.710
Deu-se à causa o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).
09
SET 2026
STJAREsp 3.148.231
Não há vício de omissão ou deficiência de fundamentação.
19
AGO 2026
STJAgInt no REsp 2.260.501
Na sentença concedida parcialmente a segurança. No Tribunal a quo, a sentença foi reformada.
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