Jurisprudências
Decisões que citam
É indenizável o acidente que cause a morte de filho menor, ainda que não exerça trabalho remunerado.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3 decisões
08
OUT 2026
STJAREsp 3.272.003
Não há de se falar em negativa de prestação jurisdicional se o Tribunal de origem apreciou integralmente todas as questões essenciais ao adequado deslinde da controvérsia, apresentando motivação clara, suficiente e em conformidade com o dever constitucional…
01
SET 2025
STJAREsp 2.583.425
Agravos em recurso especial interpostos por Rede D'Or São Luiz S.
12
MAR 2025
STJAgInt no AREsp 2.434.517
O Tribunal de origem decidiu em conformidade com a jurisprudência desta Corte de Justiça, no sentido de que, em se tratando de família de baixa renda, se presume a existência de ajuda mútua entre os integrantes da família, de modo que não é exigida prova…
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