Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
22
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.768.279
Ação de obrigação de fazer e não fazer cumulada com indenização por danos morais e tutela de urgência antecipada.
22
SET 2025
STJREsp 2.227.106
Não se pode conhecer da apontada violação dos arts. 489, § 1º, 1.022, parágrafo único, II, ambos do CPC, porquanto as alegações que fundamentaram a suposta ofensa são genéricas, sem indicação efetiva dos pontos omissos, contraditórios ou obscuros.
22
SET 2025
STJAREsp 2.949.348
Trata-se de ação de rescisão de contrato de contrato de promessa de compra e venda de imóvel cumulada com indenização por danos materiais e morais, em decorrência de atraso na entrega da obra.
22
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.511.748
A falta de impugnação a fundamento suficiente para manter o acórdão recorrido acarreta o não conhecimento do recurso. Inteligência da Súmula n. 283 do STF, aplicável, por analogia, ao recurso especial.
22
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.928.549
Ação de indenização em fase de cumprimento de sentença.
22
SET 2025
STJREsp 1.959.036
Não há falar em negativa de prestação jurisdicional, na medida em que o Tribunal Estadual decidiu, fundamentadamente, a questão que lhe foi submetida, apreciando a controvérsia posta nos autos.
22
SET 2025
STJAgInt nos EDcl no AREsp 2.553.853
Não se pode conhecer da alegada violação do art. 1.022 do CPC, porquanto as alegações que fundamentaram a suposta ofensa, além de não apontarem a imprescindibilidade para o deslinde do feito, são genéricas, sem indicação, clara e objetiva, dos pontos…
22
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.697.656
Agravo interno interposto contra decisão que não conheceu do agravo em recurso especial, por ausência de impugnação específica dos fundamentos da decisão de inadmissibilidade, especialmente a aplicação da Súmula nº 83 do STJ.
22
SET 2025
STJAREsp 2.930.988
Esta Corte possui entendimento no sentido de que a regra geral da impenhorabilidade dos vencimentos, dos subsídios, dos soldos, dos salários, das remunerações, dos proventos de aposentadoria, das pensões, dos pecúlios e dos montepios, bem como das quantias…
22
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.824.470
Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
22
SET 2025
STJAgInt no REsp 2.215.164
Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de valores e compensação por danos morais.
22
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.713.938
Cinge-se a controvérsia a definir a obrigatoriedade de cobertura, pelo plano de saúde, do medicamento Emgality (Galcanezumabe), prescrito à autora para tratamento de enxaqueca crônica.
22
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.307.963
A jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça não admite a impetração de mandado de segurança contra lei em tese.
22
SET 2025
STJAgInt no AREsp 2.695.749
Agravo interno interposto contra decisão que conheceu do agravo e, com fundamento no art. 932, IV, "a", do CPC, bem como na Súmula 568/STJ, conheceu parcialmente do recurso especial e, nessa extensão, negou-lhe provimento.
17
SET 2025
STJAgRg no REsp 2.209.894
Agravo regimental interposto contra decisão que conheceu do recurso especial do Ministério Público estadual, determinando como termo inicial de cumprimento da pena o dia imediatamente posterior ao término do período de prova de livramento condicional.
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
