Jurisprudências
Decisões que citam
O relator, monocraticamente e no Superior Tribunal de Justiça, poderá dar ou negar provimento ao recurso quando houver entendimento dominante acerca do tema.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3.252 decisões
15
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.995.689
A defesa busca a desclassificação do crime de tráfico de drogas para uso de drogas, alegando violação ao art. 28 da Lei n. 11.343/06 e incorreção na aplicação da Súmula n. 568 do STJ.
15
OUT 2025
STJAgRg no AREsp 2.919.115
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu do agravo para conhecer em parte do recurso especial e, com fundamento na Súmula n. 568 do STJ, negou-lhe provimento.
15
OUT 2025
STJAgRg no REsp 2.118.273
Trata-se de agravo regimental interposto pelo Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul contra decisão monocrática que negara provimento a recurso especial, mantendo a exclusão da fixação de valor indenizatório mínimo à vítima em razão da ausência de…
14
OUT 2025
STJAgRg no RHC 223.891
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão que negou provimento ao recurso em habeas corpus, mantendo a prisão preventiva do agravante, acusado da suposta prática dos crimes de extorsão e associação criminosa.
14
OUT 2025
STJAgRg nos EDcl no AREsp 2.836.904
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que conheceu parcialmente de recurso especial e negou-lhe provimento, com fundamento no art. 932, VIII, do CPC, c/c a Súmula 568/STJ.
14
OUT 2025
STJAgRg no HC 1.037.280
O relator pode proferir decisão monocrática nos casos em que houver entendimento dominante no âmbito do Superior Tribunal de Justiça, nos termos do art. 932, III, do CPC, dos arts. 34, XVIII, "a" e "b", e 255, § 4º, I, do RISTJ, bem como da Súmula n. 568/STJ.
13
OUT 2025
STJREsp 2.221.700
Ação de indenização por danos morais e materiais.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.816.609
Ação de execução de título executivo extrajudicial.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.828.599
Ação declaratória c/c reparação por danos materiais e morais.
13
OUT 2025
STJAREsp 2.969.608
É assente nesta Corte Superior o entendimento segundo o qual é nula a cláusula contratual que exclua da cobertura órteses, próteses e materiais, desde que diretamente ligados ao procedimento cirúrgico a que se submete o consumidor. Precedentes.
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.545.635
O Tribunal de origem firmou entendimento no sentido que a parte agravante, alienante do imóvel, seria responsável pelo pagamento das cotas condominiais em razão da sua condição de proprietária do imóvel, em especial quando sopesada a retomada do imóvel,…
13
OUT 2025
STJAgInt no AREsp 2.894.586
Ausentes os vícios do art. 1.022 do CPC, rejeitam-se os embargos de declaração.
13
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.220.066
Ação de reparação por danos materiais e compensação por danos morais.
13
OUT 2025
STJAgInt no REsp 2.203.850
Ação declaratória de inexistência de débito c/c repetição de valores e compensação por danos morais.
13
OUT 2025
STJAgInt no AgInt no AREsp 2.469.640
Agravo interno interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso.
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