Decisões que constroem a interpretação do Direito

Decisões que citam

O exercício do cargo de gerência ou de função de confiança não constitui causa de suspeição da testemunha, salvo quando houver ausência de isenção de ânimo para ser ouvida no processo ou quando a testemunha arrolada detiver poderes de mando e gestão equiparados aos do empregador.

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.