Jurisprudências
Decisões que citam
Os qüinqüênios devidos ao pessoal da Rede Ferroviária Federal S.A. serão calculados sobre o salário do cargo efetivo, ainda que o trabalhador exerça cargo ou função em comissão.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
3 decisões
31
AGO 2026
TSTRR 0010879-13.2023.5.18.0009
Cinge-se a controvérsia à possibilidade de condenação da Reclamada ao pagamento de indenização por danos morais em razão das condições de trabalho impostas ao Reclamante, empregado que exercia atividades externas de limpeza e conservação de áreas públicas.
10
SET 2025
TSTRR-Ag 10310-90.2020.5.03.0055
Evidenciado equívoco na análise do agravo de instrumento, o provimento do agravo para melhor exame do apelo é medida que se impõe. Agravo a que se dá provimento.
28
MAI 2025
TSTRR 0010889-39.2023.5.18.0015
Considerando a possibilidade de a decisão recorrida contrariar a jurisprudência atual, iterativa e notória desta Corte Superior, verifica-se a transcendência política, nos termos do artigo 896-A, § 1º, II, da CLT.
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