Jurisprudências
Decisões que citam
A exigência do exame psicotécnico em concurso depende de previsão em lei e no edital, e deve seguir critérios objetivos.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
6 decisões
18
AGO 2026
STFRcl 94.376 AgR
Agravo interno interposto de pronunciamento que negou sequência à reclamação por concluir inadequado o manuseio com a finalidade de revisitar ótica adotada pelo STF na via recursal.
11
MAI 2026
STFRcl 85.991 AgR
Trata-se de reclamação constitucional ajuizada contra decisão proferida pela 4ª Turma Cível do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, por alegado desrespeito à Súmula Vinculante 44.
08
ABR 2026
STFARE 1.591.014 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática, que negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo, fundamentada na Súmula 279 do STF.
06
MAR 2026
STFRcl 89.316 ED
Embargos de Declaração, convertidos em Agravo Interno, contra decisão que negou seguimento à Reclamação.
13
FEV 2026
STFRcl 88.418 AgR
Não há razões para a intervenção do STF no caso pela via reclamatória, visto que não se admite o uso dessa via processual de forma preventiva e que não se demonstraram efeitos concretos decorrentes da decisão de indeferimento do pedido de tutela de urgência,…
30
MAI 2025
STFRcl 75.331 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que julgou improcedente a reclamação, a qual foi proposta para preservar a competência do Supremo Tribunal Federal (STF), por afirmado desrespeito ao que decidido no julgamento do RE 1.133.146 RG/DF (Tema 1.009 RG).
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