30
JUN 2026
STJAgInt nos EDcl no AREsp 3.124.597
Decisão da presidência: reconsideração
Agravo interno interposto contra decisão da Presidência do STJ que não conheceu do recurso.
- Processo Civil
- Decisão da presidência
- +5
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
Todos os tribunais
Decisões que citam
Tema 671 do STJ
Precedente qualificadoNa liquidação por cálculos do credor, descabe transferir do exequente para o executado o ônus do pagamento de honorários devidos ao perito que elabora a memória de cálculos.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
6 decisões
29
ABR 2026
STJAREsp 3.173.567
Cumprimento de sentença: perícia contábil
O cerne da irresignação da parte, conforme apresentada no apelo nobre, consiste em definir se o caso concreto trata de liquidação por cálculos, ou por arbitramento/artigos, a fim de verificar qual seria o Tema aplicável (Tema n. 871 ou 671 do STJ).
- Processo Civil
- Cumprimento de sentença
- +3
23
MAR 2026
STJEDcl no AREsp 3.030.903
Omissão e contradição
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu parcialmente do agravo em recurso especial para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, em razão da inexistência de negativa de prestação jurisdicional e da aplicação analógica da…
- Processo Civil
- Omissão e contradição
02
MAR 2026
STJAgInt no AREsp 2.944.454
Cumprimento de sentença: pagamento de honorários do perito pela parte vencida
O acórdão recorrido analisou todas as questões necessárias ao deslinde da controvérsia, não se configurando negativa de prestação jurisdicional.
- Processo Civil
- Cumprimento de sentença
- +5
25
AGO 2025
STJAgInt no REsp 2.200.201
Liquidação: cumprimento de sentença
Agravo interno interposto contra decisão que negou provimento a recurso.
- Processo Civil
- Liquidação
- +4
07
OUT 2024
STJAgInt no AREsp 2.470.077
Seguro de vida: violação do art. 1.022 do CPC/2015
No caso, não houve violação do art. 1.022 do CPC/2015, pois o Tribunal de origem dirimiu as questões pertinentes ao litígio, emitindo pronunciamento de forma clara e fundamentada.
- Direito do Consumidor
- Seguro de vida
- +5