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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal

Decisões que citam

Tema 289 do TST

Sem tese firmada

A parcela paga habitualmente com a finalidade de remunerar o atingimento de metas ou a produtividade do empregado possui natureza salarial e repercute no repouso semanal remunerado?

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

2 decisões

19

MAI 2026

TSTAg-AIRR 1000324-64.2024.5.02.0611

Prolação de julgamento pela técnica da motivação relacional

De início, reitere-se que, no caso concreto, não se discute a validade ou não de norma coletiva que limita ou restringe direito trabalhista não assegurado na Constituição Federal (Tema 1046).

  • Direito do Trabalho
  • Prolação de julgamento pela técnica da motivação relacional
  • +5

15

MAI 2026

TSTAg-RRAg 0001091-71.2023.5.12.0031

Natureza jurídica da parcela denominada “premiação”

O Tribunal Regional, soberano na análise do conjunto fático-probatório, consignou que a parcela denominada “premiação” estava vinculada ao atingimento de metas individuais e coletivas, com variação no pagamento, enquadrando-a na hipótese do art. 457, §§ 2º e…

  • Direito do Trabalho
  • Natureza jurídica da parcela denominada “premiação”
  • +3

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