Jurisprudências
Decisões que citam
Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.208 decisões
21
MAR 2025
STFARE 1.523.298 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. direito do trabalho. ação coletiva. alteração da jornada de trabalho. reversão à jornada contratual. liberalidade patronal praticada por mais de dez anos. tribunal de origem que reconheceu a lesividade da…
21
MAR 2025
STFARE 1.529.360 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
14
MAR 2025
STFARE 1.534.955 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que concedeu a segurança.
14
MAR 2025
STFRE 1.519.800 AgR
Agravo interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário.
14
MAR 2025
STFARE 1.516.645 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
14
MAR 2025
STFARE 1.531.270 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. direito processual civil. competência. serviços aeroportuários. importação temporária para evento cultural. dever de repetir indébito. ausência de prequestionamento: súmula n. 282 do supremo tribunal…
14
MAR 2025
STFARE 1.481.483 AgR-segundo
A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, está restrita à análise de fatos e provas e das cláusulas do edital, cuja análise ou revisão são vedadas em sede de recurso extraordinário, a teor das Súmulas nº 279 e 454/STF.
14
MAR 2025
STFARE 1.530.349 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que deu provimento ao recurso de revista.
14
MAR 2025
STFARE 1.529.789 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de improcedência do pedido.
14
MAR 2025
STFARE 1.536.146 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que deu provimento ao recurso de revista.
14
MAR 2025
STFARE 1.513.821 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que, ao negar provimento ao recurso extraordinário com agravo, invocou como razões de decidir:
14
MAR 2025
STFARE 1.472.550 AgR-segundo
A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, está restrita à análise de fatos e provas e das cláusulas do edital, cuja análise ou revisão são vedadas em sede de recurso extraordinário, a teor das Súmulas nº 279 e 454/STF.
14
MAR 2025
STFARE 1.531.262 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento a recurso.
14
MAR 2025
STFRE 1.485.112 AgR
A controvérsia, conforme já asseverado na decisão guerreada, está restrita ao âmbito infraconstitucional (Lei Estadual nº 9.650/2022), e à análise de fatos e provas.
11
MAR 2025
STFARE 1.474.739 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática, na qual foi negado provimento ao recurso com base nas Súmulas 279 e 454 do STF, por se cuidar, no caso, de ofensa indireta à Constituição Federal e porque os Temas 485 e 1.009 da repercussão geral, suscitados…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
