Jurisprudências
Decisões que citam
Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.208 decisões
19
SET 2025
STFARE 1.562.456 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
19
SET 2025
STFARE 1.553.821 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
19
SET 2025
STFARE 1.561.887 AgR
Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. administrativo e processual civil. insuficiência da preliminar formal de repercussão geral: requisito de admissibilidade. ausência de previsão no edital do certame de critérios objetivos de…
16
SET 2025
TSTAR 22201-39.2015.5.00.0000
1 –A decisão rescindenda foi proferida com violação manifesta do art. 7º, XXVI, da Constituição da República.
16
SET 2025
TSTAR 7703-98.2016.5.00.0000
1 –A decisão rescindenda foi proferida com violação manifesta do art. 7º, XXVI, da Constituição da República.
16
SET 2025
TSTAR 7902-23.2016.5.00.0000
1 – A decisão rescindenda foi proferida com violação manifesta do art. 7º, XXVI, da Constituição da República.
12
SET 2025
STFARE 1.549.420 AgR-ED
Inexistência dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de matéria já decidida.
12
SET 2025
STFARE 1.547.920 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno.
12
SET 2025
STFRE 1.561.824 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário. administrativo. pretensão de anulação de ato administrativo. concurso público. agente de polícia da carreira da polícia civil do distrito federal. fase de investigação social. inaptidão do candidato. condutas…
12
SET 2025
STFARE 1.551.695 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que concedeu a segurança.
12
SET 2025
STFARE 1.562.102 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que deu provimento ao recurso de revista.
12
SET 2025
STFRE 1.556.784 AgR
Agravo Regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário, sob o fundamento de deficiência na demonstração da repercussão geral e óbices sumulares.
12
SET 2025
STFARE 1.555.612 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
12
SET 2025
STFARE 1.563.609 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
12
SET 2025
STFARE 1.552.333 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que manteve sentença de procedência do pedido.
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