Jurisprudências
Decisões que citam
Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.208 decisões
03
OUT 2025
STFRE 1.537.020 AgR-segundo
Agravo regimental no recurso extraordinário. administrativo e processual civil. ausência de prequestionamento. fundação centro estadual de estatísticas, pesquisas e formação de servidores públicos do rio de janeiro – ceperj. natureza jurídica. título…
03
OUT 2025
STFARE 1.561.059 AgR
Agravo regimental interposto pelo Estado do Ceará contra decisão pela qual se negou seguimento a recurso extraordinário com agravo em demanda ajuizada por candidato excluído de concurso público em razão de banca de heteroidentificação.
03
OUT 2025
STFARE 1.531.873 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
03
OUT 2025
STFARE 1.520.353 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
03
OUT 2025
STFARE 1.557.058 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno por concluir, com amparo em precedentes desta Corte, pela manutenção da decisão agravada, a qual entendeu pela incidência das Súmulas 279 e 454 do STF, pela inaplicabilidade…
03
OUT 2025
STFARE 1.566.200 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
03
OUT 2025
STFARE 1.552.027 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno por concluir, com amparo em precedentes desta Corte, pela manutenção da decisão agravada, a qual entendeu pela incidência das Súmulas 279 e 454 do STF, pela inaplicabilidade…
26
SET 2025
STFARE 1.559.988 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negara provimento a recurso extraordinário com fundamento na deficiência na fundamentação da repercussão geral, na aplicação da Súmula 684 do STF e na ausência de violação aos Temas 485 e 1.009 da Repercussão…
26
SET 2025
STFARE 1.562.745 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
26
SET 2025
STFRE 1.411.411 AgR
Trata-se de agravo regimental interposto contra decisão monocrática que acolheu os embargos de declaração opostos contra decisão monocrática, com efeitos infringentes, de modo a reconsiderar a decisão embargada e negar seguimento ao recurso extraordinário.
26
SET 2025
STFARE 1.562.803 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
26
SET 2025
STFARE 1.559.898 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negara provimento a recurso extraordinário com fundamento na deficiência na fundamentação da repercussão geral, na aplicação da Súmula 684 do STF e na ausência de violação aos Temas 485 e 1.009 da Repercussão…
26
SET 2025
STFARE 1.562.436 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
26
SET 2025
STFARE 1.556.296 AgR-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão que negou provimento a agravo interno, ante a incidência das Súmulas 279 e 454 do STF, a inaplicabilidade dos Temas 485 e 1.009 da repercussão geral e a improcedência da alegada ofensa ao princípio da separação…
26
SET 2025
STFARE 1.556.051 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, o qual tem por objeto acórdão que deu provimento a recurso.
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