Jurisprudências
Decisões que citam
Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.208 decisões
05
DEZ 2025
STFARE 1.574.254 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
05
DEZ 2025
STFARE 1.569.541 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
01
DEZ 2025
STFARE 1.572.467 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
01
DEZ 2025
STFARE 1.570.331 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
01
DEZ 2025
STFARE 1.564.748 AgR-segundo
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
01
DEZ 2025
STFARE 1.568.371 AgR
Agravo interno no recurso extraordinário com agravo. direito administrativo. contrato de compra e venda de ações e outras avenças da celg distribuição s/a - celg-d. pedido de declaração de nulidade de ato administrativo que indeferiu o pleito de reembolso de…
01
DEZ 2025
STFARE 1.570.279 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
01
DEZ 2025
STFARE 1.576.524 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
25
NOV 2025
STFARE 1.490.557 AgR-segundo-ED
Inexistência dos vícios previstos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão de matéria já decidida.
25
NOV 2025
STFARE 1.567.013 AgR
Agravo interno contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo em razão dos óbices contidos nas Súmulas 279 e 454 do STF.
25
NOV 2025
STFARE 1.551.182 AgR-segundo-ED
Embargos de declaração opostos contra acórdão da Segunda Turma que desproveu agravo interno ante a observância das teses fixadas nos Temas 339, 452 e 660/RG e a vedação prevista nas Súmulas 279 e 454/STF.
25
NOV 2025
STFARE 1.572.572 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
25
NOV 2025
STFARE 1.570.674 AgR
Agravo regimental interposto em face de decisão monocrática que negou seguimento a recurso extraordinário, com fundamento no art. 13, V, c, do Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal.
14
NOV 2025
STFRE 1.467.012 ED
Embargos de declaração no recurso extraordinário. embargos recebidos como agravo interno. artigo 1.024, § 3º, do código de processo civil de 2015. civil. processual civil. imóvel. compromisso de compra e venda. ação de rescisão contratual. alegação de…
14
NOV 2025
STFARE 1.558.759 ED-AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
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