Jurisprudências
Decisões que citam
Simples interpretação de cláusulas contratuais não dá lugar a recurso extraordinário.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
1.208 decisões
04
MAI 2026
STFARE 1.593.056 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou provimento a recurso extraordinário com agravo, em razão da incidência das Súmulas 279 e 454 do STF.
04
MAI 2026
STFARE 1.593.473 AgR
Decisão agravada que negou seguimento a recurso extraordinário com agravo, nos termos do art. 13, V, c, do RISTF.
04
MAI 2026
STFARE 1.593.263 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento ao recurso extraordinário com agravo em razão da aplicação do art. 1.042 do Código de Processo Civil e das Súmulas 279 e 454 do STF.
30
ABR 2026
TSTAg-RE-RR 0010342-50.2018.5.03.0028
Agravo Interno interposto em face de decisão por meio da qual se denegou seguimento ao recurso extraordinário.
28
ABR 2026
STFARE 1.591.531 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática, na qual foi negado provimento ao recurso com base nas Súmulas 279 e 454 do STF, o qual tem por objeto acórdão que negou provimento ao recurso.
28
ABR 2026
STFARE 1.596.508 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
28
ABR 2026
STFRE 1.591.386 AgR
Agravo interno interposto contra decisão que negou seguimento a recurso extraordinário.
28
ABR 2026
STFARE 1.596.550 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
28
ABR 2026
STFARE 1.588.223 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
28
ABR 2026
STFARE 1.574.422 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
28
ABR 2026
STFARE 1.588.018 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
28
ABR 2026
STFARE 1.596.180 AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
28
ABR 2026
STFARE 1.591.843 ED-AgR
Agravante interpôs recurso interno contra decisão que negou provimento a recurso extraordinário que não preencheu requisitos processuais constantes nas normas de regência ou nas súmulas e temas de repercussão geral fixados pelo Supremo Tribunal Federal.
28
ABR 2026
STFRE 1.572.061 AgR
I — Conforme as Súmulas 279, 454 e 280/STF, é inviável, em recurso extraordinário, o reexame do conjunto fático-probatório constante dos autos, de cláusulas de edital de concurso público e de legislação local.
28
ABR 2026
STFARE 1.586.822 AgR
Agravo Interno em face de decisão monocrática, que negou seguimento ao recurso, com base nas Súmulas 279 e 454 do STF.
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