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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal

Decisões que citam

Tema 198 do TST

Sem tese firmada

Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas permanente com pacientes em isolamento portadores de doença infectocontagiosa?

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

153 decisões

10

SET 2025

TSTAg-AIRR 0010724-88.2023.5.03.0021

Adicional de insalubridade em grau máximo

O Tribunal Pleno desta Corte acolheu proposta de Incidente de Recurso de Revista Repetitivo, Nº 198, afetando ao Tribunal Pleno a seguinte matéria: "Constitui requisito para o deferimento do adicional de insalubridade em grau máximo o contato apenas…

  • Direito do Trabalho
  • Adicional de insalubridade em grau máximo

03

SET 2025

TSTAg-AIRR 0020230-80.2022.5.04.0123

Rito sumaríssimo: adicional de insalubridade

Na hipótese dos autos, a sentença, cujos fundamentos foram mantidos pelo Regional, registrou que no laudo ”consta expressamente o contato da reclamante com pacientes portadores de doenças infectocontagiosas em isolamento e com os objetos desses pacientes não…

  • Direito do Trabalho
  • Rito sumaríssimo
  • +3

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