Jurisprudências
Decisões que citam
É definitiva a execução de título extrajudicial, ainda que pendente apelação contra sentença que julgue improcedentes os embargos.
Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.
4 decisões
22
JUN 2026
STJEDcl no AREsp 3.025.859
Embargos de declaração opostos a acórdão que conheceu o agravo em recurso especial para conhecer em parte do recurso especial e negar-lhe provimento, em razão da inexistência de violação aos arts. 1.022 e 489 do CPC, da aplicação das Súmulas n. 83 e 7 do STJ…
22
ABR 2026
STJAREsp 3.025.859
Agravo em recurso especial interposto contra decisão que inadmitiu o recurso especial por ausência de violação dos arts. 489 e 1.022 do CPC e pela incidência das Súmulas n. 7 e 5 do STJ.
09
MAR 2026
STJEDcl no AgInt no AREsp 2.643.705
Embargos de declaração opostos a acórdão que deu provimento ao recurso especial para determinar a liberação de valores penhorados, em razão da ausência de efeito suspensivo aos embargos à execução, da possibilidade de prosseguimento da execução definitiva e…
12
AGO 2025
STJAREsp 1.900.892
Trata-se de agravo em recurso especial interposto visando a reforma de acórdão que manteve a inclusão de honorários advocatícios no quadro geral de credores em processo de recuperação judicial, alegando iliquidez e inexigibilidade dos valores devido à…
Usamos cookies essenciais para o portal funcionar e, se você permitir, o Google Analytics para medir a audiência de forma agregada. Saiba mais na Política de privacidade.
