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Jurisprudências

Decisões que constroem a interpretação do Direito

Tribunal

Decisões que citam

Súmula 435 do TST

Súmula

Aplica-se subsidiariamente ao processo do trabalho o art. 932 do CPC de 2015 (art. 557 do CPC de 1973).

Lidas automaticamente do texto das decisões. Só o tribunal e o período estreitam esta lista.

80 decisões

03

ABR 2025

TSTED-E-Ag-AIRR 944-07.2017.5.05.0401

Reclamante: multa art. 1.021, §4º, CPC

OMISSÃO 1  A Subseção I da Seção Especializada em Dissídios Individuais, em julgamento do presente processo, negou provimento a agravo.

  • Processo Civil
  • Reclamante
  • +5

26

MAR 2025

TSTAg-AIRR 0000082-60.2017.5.05.0102

Deserção do recurso de revista: julgados

PRELIMINAR DE NULIDADE DA DECISÃO MONOCRÁTICA POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL A delegação de competência ao relator para decidir monocraticamente encontra respaldo no art. 896, § 14, da CLT, na Súmula nº 435 do TST, no Código de Processo Civil de…

  • Direito do Trabalho
  • Deserção do recurso de revista
  • +3

25

FEV 2025

TSTAg-AIRR 0001214-19.2012.5.01.0045

Executada: não cabimento

1 – Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento.

  • Direito do Trabalho
  • Executada
  • +5

25

FEV 2025

TSTAg-AIRR 0101983-48.2016.5.01.0060

Reclamada: diferenças salariais

1 – Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento.

  • Direito do Trabalho
  • Reclamada
  • +5

25

FEV 2025

TSTAg-AIRR 1001224-64.2021.5.02.0316

Reclamante: rito sumaríssimo

SÚMULA Nº 422, I, DO TST 1 – Na decisão monocrática, foi negado provimento ao agravo de instrumento.

  • Direito do Trabalho
  • Reclamante
  • +1

25

FEV 2025

TSTAg-AIRR 0011082-24.2021.5.15.0010

Execução: metodologia de cálculo

Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento.

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +2

25

FEV 2025

TSTAg-AIRR 0010066-41.2013.5.15.0131

Executada: execução

1 – Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento.

  • Direito do Trabalho
  • Executada
  • +4

25

FEV 2025

TSTAg-Ag-AIRR 0011154-11.2018.5.15.0044

Executado: execução

1 – Na decisão monocrática foi negado provimento ao agravo de instrumento.

  • Direito do Trabalho
  • Executado
  • +5

18

DEZ 2024

TSTAg-AIRR 762-64.2014.5.09.0029

Execução: juros de mora vincendos

Não se conhece do agravo, por inobservância do princípio da dialeticidade, quando as alegações da parte não impugnam todos os fundamentos da decisão monocrática agravada, nos termos em que foi proposta . Agravo de que não se conhece.

  • Direito do Trabalho
  • Execução
  • +5

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