Jurisprudências
119 decisões · Direito Penal
09
OUT 2026
STFHC 276.470 AgR
Agravo regimental contra decisão que negou seguimento ao habeas corpus e afastou ilegalidade manifesta na fração de 1/6 da minorante do tráfico privilegiado.
09
OUT 2026
STFRcl 98.887 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão monocrática que negou seguimento a reclamação constitucional, ajuizada sob alegação de violação à Súmula Vinculante 14.
09
OUT 2026
STFRHC 276.056 AgR
Agravo regimental no recurso ordinário em habeas corpus. Revisão criminal. Homicídio. Alegação de ausência de código hash e de nulidade por investigação iniciada a partir de denúncia anônima. Inocorrência. Agravo improvido.
09
OUT 2026
STFRHC 275.607 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que não demonstrou o desacerto da decisão agravada.
09
OUT 2026
STFRE 1.612.967 AgR
Agravo regimental interposto da decisão que negou seguimento a recurso extraordinário.
09
OUT 2026
STFRcl 99.638 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negara seguimento à reclamação constitucional, por ausência de paradigma apto, inexistência de usurpação da competência do Supremo Tribunal Federal e utilização da via reclamatória como sucedâneo recursal.
09
OUT 2026
STFRcl 99.452 AgR
Agravo regimental contra decisão que julgou improcedente reclamação ajuizada para garantir a observância do Tema 280.
09
OUT 2026
STFHC 277.272 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão em que deneguei a ordem de habeas corpus, por reputar inexistente ilegalidade manifesta ou constrangimento ilegal passível de correção pela via estreita do mandamus.
09
OUT 2026
STFRcl 88.531 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão que negou seguimento a reclamação constitucional na qual se pretendia a cassação de ato do Superior Tribunal de Justiça que inadmitiu recurso extraordinário com fundamento nos Temas 181 e 339 da repercussão geral.
09
OUT 2026
STFHC 274.955 AgR
Agravo regimental interposto contra decisão em que neguei seguimento ao habeas corpus, por reputar inexistente ilegalidade manifesta ou constrangimento ilegal passível de correção pela via estreita do mandamus.
09
OUT 2026
STFHC 277.354 AgR
A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
09
OUT 2026
STFRcl 96.760 AgR
Agravo interno interposto em face de decisão que indeferiu a medida liminar em reclamação, assentando ausência do fumus boni iuris necessário ao deferimento da medida.
09
OUT 2026
STFHC 277.204 AgR
A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
09
OUT 2026
STFHC 277.332 AgR
A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
09
OUT 2026
STFHC 277.178 AgR
A decisão atacada não merece reforma, uma vez que seus fundamentos se harmonizam estritamente com o entendimento consolidado pela Suprema Corte.
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