07
OUT 2026
TSTRR 20714-41.2016.5.04.0403
Terceirização: responsabilidade subsidiária
Em face de decisão do STF, no julgamento do RE 1.298.647 - Tema 1.118, deve ser provido o apelo. Juízo de retratação exercido.
- Direito do Trabalho
- Terceirização
- +5
Jurisprudências
Decisões que constroem a interpretação do Direito
Tribunal
Todos os tribunais
Área
Direito Administrativo
Ordenação
Mais recentes
33 decisões · Direito Administrativo
06
OUT 2026
STJREsp 2.225.897
Pinheirinho: reintegração de posse
Para o Superior Tribunal de Justiça, presente vício de omissão, de contradição ou de obscuridade e apontada a violação do art. 1.022 do Código de Processo Civil (CPC) no recurso especial, deve ser anulado o acórdão proferido em embargos de declaração,…
- Processo Civil
- Pinheirinho
- +5
01
OUT 2026
TSTEDCiv-RR 101598-72.2017.5.01.0058
Administração pública: responsabilidade subsidiária
Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados.
- Direito do Trabalho
- Administração pública
- +5