Jurisprudências
TSTAg-AIRR 10918-93.2021.5.18.0004
Responsabilidade subsidiária
- Direito do Trabalho
- Responsabilidade subsidiária
- Tomador de Serviços / Terceirização
- Condições da Ação
Ementa
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA NÃO CONFIGURADA. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331, IV, DO TST. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, I) não reconhecer a transcendência da causa; II) negar provimento ao agravo.
Indexação
Tomador de Serviços / Terceirização; Condições da Ação