Jurisprudências
STFRHC 247.194 AgR
Roubo circunstanciado pelo concurso de pessoas e emprego de arma de fogo
Relator(a): Cármen Lúcia
- Direito Penal
- Matéria não analisada no superior tribunal de justiça
- Supressão de instância
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTANCIADO PELO CONCURSO DE PESSOAS E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRETENSÃO DE ABSOLVIÇÃO OU, DE FORMA SUBSIDIÁRIA, REDUÇÃO DA PENA E ALTERAÇÃO DO REGIME PRISIONAL. MATÉRIA NÃO ANALISADA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 29.11.2024 a 6.12.2024.