Jurisprudências
TSTRR 515-57.2021.5.08.0129
Valor atribuído à indenização por danos morais
- Direito do Trabalho
- Direito Civil
- Arbitragem e Mediação
- Valor atribuído à indenização por danos morais
- Transcendência
- Valor Arbitrado
Ementa
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. ACÓRDÃO PUBLICADO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017 - VALOR ATRIBUÍDO À INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. As premissas fáticas apresentadas pela Corte de origem não permitem concluir que a quantia arbitrada para indenização de danos morais é ínfima, nem a lesão sofrida pela parte reclamante se reveste de gravidade tal a justificar reforma. Recurso de revista não conhecido.
Decisão
Acordam os Ministros à unanimidade, não conhecer do recurso de revista.
Indexação
Transcendência; Valor Arbitrado