Jurisprudências
TSTAg-RR 101414-26.2018.5.01.0206
Indenização por dano moral: quantum indenizatório
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- Indenização por dano moral
- Quantum indenizatório
- Horas Extras
- Honorários Advocatícios
- Divisor
- Valor Arbitrado
Ementa
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. Não há falar em minoração do valor fixado a título de indenização por danos morais, pois na fixação do referido montante foram observados os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, mostrando-se o quantum adequado, nos termos de precedentes desta Corte. Agravo a que se nega provimento.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, negar provimento ao agravo.
Indexação
Indenização por Dano Moral; Horas Extras; Honorários Advocatícios; Divisor; Valor Arbitrado