TSTED-RRAg 10461-69.2019.5.03.0062
Acidente de trabalho: indenização por dano moral
- Direito Civil
- Processo Civil
- Direito do Trabalho
- Arbitragem e Mediação
- Acidente de trabalho
- Indenização por dano moral
- Valor arbitrado
- Prêmio
- Honorários Advocatícios
- Negativa de Prestação Jurisdicional
Ementa
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. ACIDENTE DE TRABALHO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. Os presentes declaratórios merecem ser acolhidos, sem a impressão de efeito modificativo, para sanar erro material, no que concerne ao montante da indenização por dano moral deferido aos reclamantes. Embargos de declaração acolhidos, sem a impressão de efeito modificativo, para sanar erro material.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, acolher os embargos de declaração, sem a impressão de efeito modificativo, para sanar erro material.
Indexação
Prêmio; Acidente de Trabalho; Acidente de Trabalho; Honorários Advocatícios; Negativa de Prestação Jurisdicional; Transcendência; Valor Arbitrado; Honorários Periciais