Indenização por dano extrapatrimonial: valor arbitrado

DIREITO DO TRABALHO. RECURSO DE REVISTA. INDENIZAÇÃO POR DANO EXTRAPATRIMONIAL. VALOR ARBITRADO. INOBSERVÂNCIA DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E RAZOABILIDADE. 1. Discute-se a adequação do valor arbitrado a título de indenização por dano extrapatrimonial. 2. A jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho é firme no sentido de que a revisão do quantum indenizatório somente é admissível quando o montante fixado pelas instâncias ordinárias se revelar manifestamente exorbitante ou irrisório, em afronta aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. 3. Na hipótese, o Tribunal Regional fixou a indenização em R$ 100.000,00 (cem mil reais). Em cotejo com os parâmetros adotados por esta Corte Superior em casos análogos, o valor mostra-se excessivo, justificando a intervenção excepcional desta instância para adequá-lo aos critérios da proporcionalidade, da razoabilidade e da isonomia. Recurso de revista conhecido e provido.