Jurisprudências
STFHC 249.465 AgR
Homicídio triplamente qualificado: prisão fundamentada
Relator(a): Cármen Lúcia
- Direito Constitucional
- Direito Penal
- Homicídio triplamente qualificado
- Prisão fundamentada
Ementa
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. CONSTITUCIONAL. HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO FUNDAMENTADA. PERICULOSIDADE DO AGRAVANTE EVIDENCIADA PELA GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO PRATICADO. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
Decisão
A Turma, por unanimidade, negou provimento ao agravo regimental, nos termos do voto da Relatora. Primeira Turma, Sessão Virtual de 7.2.2025 a 14.2.2025.