Jurisprudências
TSTAg-RRAg 20694-36.2017.5.04.0461
Negativa de prestação jurisdicional: cargo de confiança
- Direito do Trabalho
- Direito Bancário
- Negativa de prestação jurisdicional
- Cargo de confiança
- Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios
- Intervalo 15 Minutos Mulher
Ementa
AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. BANCÁRIO. CARGO DE CONFIANÇA. Não desconstituídos os fundamentos do despacho agravado, não prospera o agravo destinado a viabilizar o trânsito do agravo de instrumento, conforme demonstrado no voto. Agravo conhecido e desprovido.
Decisão
Acordam os Ministros por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo.
Indexação
Remuneração, Verbas Indenizatórias e Benefícios; Negativa de Prestação Jurisdicional; Cargo de Confiança; Intervalo 15 Minutos Mulher