Assédio moral: indenização por dano moral

AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ASSÉDIO MORAL. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. PRETENSÃO DE REDUÇÃO DO VALOR ARBITRADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. DESPROVIMENTO. 1. A parte agravante não logra demonstrar o desacerto da decisão que não reconheceu a transcendência, nos termos do art. 896-A da CLT. 2. O Tribunal de origem concluiu que houve assédio moral por parte da reclamada, uma vez que a testemunha dos autos confirmou o tratamento desabonador da empregadora ao “proferir xingamentos quando as vendedoras se ausentavam da loja para irem ao banheiro e, até mesmo se gozassem o intervalo intrajornada (...) a sra. Gloria, quando não estava presente na loja, fazia ligações telefônicas para as vendedoras proferindo xingamentos se alguma delas estivesse ausente, no intuito de força-las a permanecer todo tempo dentro da loja. Além disso, fazia ameaças psicológicas de que não iriam conseguir outro emprego se fossem demitidas.”. 3. Quanto ao valor da indenização, verifica-se que a Corte Regional manteve o valor arbitrado em sentença de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), pois entendeu razoável e proporcional, dentro dos paramentos do art. 233-G da CLT. 3. Procedida análise criteriosa à luz dos requisitos previstos nos incisos I a IV do art. 896-A da CLT, constata-se que as matérias efetivamente não apresentam transcendência para os fins de alçar o recurso de revista ao exame desta Corte de natureza recursal extraordinária. Agravo conhecido e desprovido.